Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Halisorinalia trata os dados pessoais dos utilizadores de halisorinalia.com, incluindo durante a navegação, a realização de encomendas, os pagamentos, as entregas e o apoio ao cliente.
O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
Nome comercial: Halisorinalia
Sítio Web: https://halisorinalia.com
Email: solutions@halisorinalia.com
Telefone: +1 (502) 558-7241
Endereço: 1646 Rangeland Rd, Louisville, KY 40219, Estados Unidos
2. Dados Pessoais Recolhidos
Consoante a utilização do sítio Web, podemos tratar:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone e morada.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, valores, histórico de compras e entregas.
- Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento das transações, através dos prestadores de pagamento utilizados.
- Comunicações: pedidos de informação, reclamações e contactos pós-venda.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo e registos de acesso.
- Dados de utilização: preferências e interações com o sítio Web, quando aplicável.
Os dados necessários à realização de encomendas ou ao cumprimento de obrigações legais devem ser fornecidos quando solicitados. A sua ausência poderá impedir a prestação do serviço correspondente.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Encomendas, pagamentos e entregas: execução do contrato.
- Apoio ao cliente e devoluções: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo, conforme aplicável.
- Obrigações contabilísticas e fiscais: cumprimento de obrigações jurídicas.
- Segurança e prevenção de fraude: interesse legítimo, após ponderação dos direitos dos titulares.
- Análise e melhoria do sítio Web: consentimento ou outro fundamento legal válido, conforme a tecnologia utilizada.
- Marketing e comunicações promocionais: consentimento ou outro fundamento permitido pela legislação aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O sítio Web poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento do carrinho de compras, à segurança e ao processo de pagamento.
Poderão também ser utilizados cookies analíticos, de preferências ou de marketing, consoante as ferramentas efetivamente instaladas.
Os cookies não necessários apenas serão ativados após consentimento válido, quando exigido por lei. O utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir essas categorias através da ferramenta de preferências de cookies, quando disponível.
A simples navegação, o silêncio ou as opções previamente assinaladas não constituem consentimento válido.
A informação sobre os cookies efetivamente utilizados, as suas finalidades, os fornecedores e os períodos de conservação deverá estar disponível na ferramenta de gestão de cookies ou na informação complementar aplicável.
5. Partilha de Dados e Transferências Internacionais
Os dados poderão ser comunicados, quando necessário, a:
- Prestadores de serviços de pagamento.
- Transportadores e empresas de entrega.
- Prestadores de alojamento e segurança informática.
- Prestadores de apoio ao cliente.
- Prestadores de análise ou publicidade, quando utilizados.
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Os dados não serão vendidos arbitrariamente a terceiros.
Se os dados forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias previstas no RGPD, quando necessárias, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
Os destinatários e os mecanismos de transferência dependerão dos prestadores efetivamente utilizados.
6. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento e aos prazos legais aplicáveis.
- Encomendas e transações: durante o período necessário à gestão da compra e ao cumprimento das obrigações legais.
- Dados contabilísticos e fiscais: durante os prazos legalmente exigidos.
- Comunicações e reclamações: durante o tempo necessário à sua resolução e à defesa de direitos.
- Contas de utilizador: enquanto forem necessárias à prestação dos serviços, sem prejuízo de obrigações legais.
- Marketing: até à retirada do consentimento ou oposição aplicável, sem prejuízo dos registos mínimos necessários para respeitar essas escolhas.
- Cookies: durante a duração definida para cada cookie ou até à sua eliminação.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos.
- Apagamento dos dados.
- Limitação do tratamento.
- Oposição ao tratamento.
- Portabilidade dos dados.
- Retirada do consentimento.
- Garantias relativas a decisões exclusivamente automatizadas.
- Apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Estes direitos estão sujeitos às condições e exceções previstas na lei. O apagamento, por exemplo, poderá não ser possível quando a conservação seja necessária ao cumprimento de obrigações jurídicas.
Para exercer os seus direitos, contacte solutions@halisorinalia.com.
Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.
Responderemos, em regra, no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido. Quando legalmente permitido, esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses devido à complexidade ou ao número de pedidos. O utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, nos termos do RGPD.
O utilizador poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de https://www.cnpd.pt/.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos do tratamento, que poderão incluir controlos de acesso, proteção das comunicações, cópias de segurança e procedimentos de gestão de incidentes.
Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Em caso de violação de dados pessoais, cumpriremos as obrigações de notificação às autoridades e aos titulares quando legalmente exigidas.
9. Legislação Aplicável
Esta política rege-se, nomeadamente, pelo:
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
- Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação aplicável, relativamente à privacidade nas comunicações eletrónicas e à utilização de cookies.
Em caso de conflito, prevalecerão as disposições legais imperativas aplicáveis.
10. Alterações à Política
Esta política poderá ser atualizada em caso de alterações legislativas, mudanças no sítio Web ou modificações relevantes nas operações de tratamento.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Quando necessário, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento.
11. Contactos
Para questões relacionadas com a privacidade ou o tratamento de dados pessoais:
Sítio Web: https://halisorinalia.com
Email: solutions@halisorinalia.com
Telefone: +1 (502) 558-7241
Endereço: 1646 Rangeland Rd, Louisville, KY 40219, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.
Os pedidos serão tratados em conformidade com o RGPD e a legislação aplicável.